Hélio Jansen

Teresina (PI)

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Sobre mim

Advogado, agente necessário para uma sadia democracia

advogado;
bacharel em direito;
pós-graduando em ciências criminais.

Comentários

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Hélio Jansen

Comentário · há 4 anos

O cão-guia e a pessoa portadora de deficiência visual

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 4 anos

portador de deficiência NÃO. Pessoas COM deficiência. Art. 3ª, da lei 13.146/15

Hélio Jansen

Comentário · há 6 anos

Tamanho de petição é documento?

Nayara Lucena · há 6 anos

Minhas congratulações. Concordo com vossas palavras.

Hélio Jansen

Comentário · há 8 anos

15 mitos e verdades sobre nome sujo no Serasa, SPC e SCPC

Enviar Soluções · há 8 anos

Opa! O itém 13 tem um equívoco. 5 anos após a dívida ela prescreve, continuar com direito de ajuizar uma ação de cobrança pois o direito de pleitear algo na justiça não prescreve, mas essa ação será extinta com resolução do mérito pela prescrição. Isso comprometeria a segurança jurídica. Não faria sentido o fenômeno da prescrição se pudéssemos discutir algo já prescrito. Obrigado espero ter ajudado.
Fiquem com Deus!

Recomendações

(3)

Pedro Esperanza Sudário

Notícia · há 3 anos

STJ: Dívidas prescritas não podem ser cobradas nem mesmo extrajudicialmente

Na sessão do dia 17/10/2023, a Terceira Turma definiu que a prescrição atinge a pretensão, impedindo tanto a cobrança judicial quanto a ext rajudicial da dívida. A decisão foi tomada no REsp n....

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Cristina Maria Machado Maia

Comentário · há 3 anos

Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente

Junco Advogados · há 3 anos

Estou muito feliz com esta notícia. Vivia as turras com os peritos que queriam que pacientes com hansen e pé amputado fossem lá de 3/3 meses. Cheguei a escrever que pé não nasce e que sequela de hansen não muda. O paciente contou que o médico me xingou mas deu 1 ano, to nem aí pra xingamento...

Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 6 anos

O rompimento de obstáculo no crime de furto e a prova pericial

O furto é a subtração de coisa alheia móvel com o fim de apoderar-se dela de modo definitivo (artigo 155 do CP). Vejamos o furto com o reconhecimento da qualificadora de rompimento de obstáculo. A...

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